Semanalmente André Mendes fala sobre os mais diversos temas ligados às leis, respondendo a questões relacionadas com a vida prática dos cidadãos. O programa de rádio é elaborado em parceria com a Rádio Sines e o Sinestecnopolo e pode ser acompanhado todas as quintas-feiras às 16:35 e sábados às 09:20 na programação da Rádio Sines, em 95.9FM ou na internet em www.radiosines.com.
Programas emitidos:
A violência doméstica: meios de reacção das vítimas
A violência doméstica é hoje uma realidade
bem mais visível do ponto de vista social e a que o direito dá uma resposta mais efectiva. Programa em formato mp3 »
A actual crise económica e a insolvência das famílias portuguesas
O novo contexto económico
representa uma verdadeira mudança na gestão dos orçamentos familiares. O endividamento obriga
naturalmente a corrigir formas de actuação. Programa em formato mp3 »
A União de Facto
Cada vez mais pessoas optam por não casar e partilhar a sua vida sem uma
formalização. Breves considerações sobre o regime vigente. Programa em formato mp3 »
Contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços: duas realidades que cruzam
A
flexibilidade das relações laborais conflitua com os direitos dos trabalhadores. Algumas pistas para uma
correcta interpretação e defesa dos direitos dos trabalhadores. Programa em formato mp3 »
Os cuidados a ter na compra de casa
É possível fazer um trabalho preparatório para reduzir
eventuais problemas no momento da aquisição de uma casa, evitando problemas futuros. Programa em formato mp3 »
As relações de vizinhança: o ruído abusivo
Breves referências ao funcionamento do regime legal
em vigor a propósito do tema do ruído, em especial no âmbito das relações de vizinhança. Programa em formato mp3 »
Os processos crime e as notícias
Todos os dias somos inundados de notícias a falar sobre
processos crime. É fundamental esclarecer os principais conceitos de que estamos a falar e como “as
coisas” se passam, com uma linguagem directa e acessível. Programa em formato mp3 »
Uma eficaz gestão do processo de cobrança das dívidas permite reduzir os riscos do crédito mal parado. A boa informação sobre as características e forma de actuação no mercado por parte da entidade sobre a qual detemos um crédito é determinante para aumentar as possibilidades de se conseguir obter o pagamento da dívida. Programa em formato mp3 »
A administração do condomínio: principais questões
O condomínio traz inegáveis desafios na gestão das partes comuns do edifício. É importante dar a conhecer o enquadramento legal que regulamenta a gestão das partes comuns do edifício e os principais direitos e deveres dos condóminos. Programa em formato mp3 »
Como reagir perante casas que vem a apresentar defeitos de construção
A aquisição de uma casa é, para a grande maioria das pessoas, o seu maior investimento. É importante saber como dar resposta a defeitos e vicissitudes que vêm a verificar-se nos imóveis, alertando em especial para os prazos de actuação. Programa em formato mp3 »
Despedimentos ilícitos e a lei laboral
Numa época em que as empresas procuram conter custos e diminuir os seus encargos mensais, é importante dar a conhecer os procedimentos legais que as entidades patronais estão obrigadas a cumprir para que possa haver despedimento dos trabalhadores e a afirmação do princípio da proibição do despedimento sem justa causa. Programa em formato mp3 »